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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento dos réus do Núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os ministros ouviram as sustentações da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou pela condenação dos acusados, e de seis dos dez os advogados dos acusados. Eles negaram a participação dos réus na trama.
A sessão foi suspensa por volta das 18h50 e será retomada na manhã desta quarta-feira (12), quando serão ouvidas as demais defesas e proferidos os votos dos ministros pela condenação ou absolvição.
O núcleo é composto por nove militares do Exército e um policial federal. Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Os acusados são conhecidos como “kids-pretos”, militares que integraram o grupamento de forças especiais do Exército. Eles são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de planejar “ações táticas” para efetivar o plano golpista e matar o ministro Alexandre de Moraes, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante o julgamento, a defesa do coronel do Exército Márcio Nunes de Resende Júnior negou que o militar tenha participado de uma reunião para pressionar o comando do Exército a aderir à tentativa de golpe em 2022.
De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), a reunião foi realizada para discutir a elaboração de uma carta para pressionar o Alto Comando do Exército a consumar o golpe de Estado.
Segundo o advogado Rafael Favetti, o encontro, ocorrido no dia 28 de novembro de 2022, foi uma “confraternização” de ex-colegas, no salão de festas do edifício onde o militar morava e não tinha intenção golpista.
Durante a sustentação, o advogado foi interrompido pelo ministro Flávio Dino. O ministro disse que o advogado não tinha citado uma das três mensagens de WhatsApp usadas pela PGR para confirmar que o coronel participou de conversas para incitar as Forças Armadas a aderir o golpe.
“Fiquei na dúvida, porque Vossa Excelência falou em confusão de autoria. ‘Se a gente não tem coragem de enfrentar o cabeça de ovo [Moraes] e uma fraude eleitoral, vamos enfrentar quem?’ Essa mensagem é do senhor Marcio?”, indagou.
Em seguida, o advogado confirmou que a mensagem é de autoria de Marcio e que disse que não a citou por trata-se de um xingamento ao ministro Alexandre de Moraes.
“Mas, essa mensagem não tem relação com o referendo à carta e pressão aos superiores, derivada da reunião”, esclareceu.