O ministro relator da ação penal da trama golpista, Alexandre de Moraes, abriu o julgamento nesta terça-feira (2) com um discurso em que mandou recados contra a tentativa de ruptura democrática promovida pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O julgamento do processo começou na manhã desta terça e pode se estender até o dia 12 de setembro, quando está marcada a última sessão para análise do caso.

O ministro rebateu as críticas de aliados de Bolsonaro a respeito da celeridade na tramitação do processo.

Moraes afirmou que a ação penal seguiu o mesmo rito das outras 1.630 ações abertas referentes à tentativa de golpe de estado do dia 8 de janeiro de 2023.

Moraes lembrou o histórico de tentativa de ruptura democrática no Brasil e disse que o Supremo “só tem a lamentar” uma nova tentativa de golpe de Estado, que tinha pretensão instalar uma verdadeira ditadura no país.

“Nesses momentos, a história nos ensina que a impunidade, a omissão e a covardia não são opções para a pacificação, pois o caminho aparentemente mais fácil e só aparentemente, que é da impunidade, deixa cicatrizes traumáticas na sociedade e corrói a democracia, como lamentavelmente o passado recente no Brasil demonstra”.

Pacificação

Em sua fala inicial, Moraes afirmou que a pacificação do país depende do respeito à Constituição, da aplicação das leis e do fortalecimento das instituições.

O ministro destacou que não se pode confundir pacificação com “a covardia do apaziguamento, que significa impunidade”.

“Respeito à Constituição Federal e, mais, significa incentivo a novas tentativas de golpe de Estado”.

Sem citar o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o ministro afirmou que o papel do Supremo é julgar com imparcialidade independentemente de ameaças ou coações e ignorando pressões internas ou externas.

O parlamentar está no EUA, onde tem pressionado, junto a autoridades americanas, pela anistia do pai, Jair Bolsonaro.

Coação

Sobre as pressões externas, Moraes destacou em sua fala que uma organização criminosa age de maneira covarde e traiçoeira para tentar coagir o Supremo no julgamento da trama golpista, e que tenta submeter o funcionamento da Corte ao crivo de outro Estado.

“Essa coação, essa tentativa de obstrução, elas não afetarão a imparcialidade e a independência dos juízes desse Supremo Tribunal Federal, que darão, como estamos dando hoje, a normal sequência no devido processo legal, que é acompanhado por toda a sociedade e toda a imprensa brasileira. Publicidade e transparência que não encontram paralelo em nenhuma corte do mundo, nenhuma corte ou tribunal do mundo”.

Soberania

O ministro afirmou ainda que “a soberania nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida”.

“Essa Corte vem e continuará realizando sua missão constitucional. Hoje iniciamos, o julgamento e as conclusões das importantes relacionadas à tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023, sempre dentro do devido processo legal do respeito à defesa contraditório e não admitindo qualquer ingerência interna ou externa na independência do Poder Judiciário”.

Relatório

Após o discurso, Moraes leu seu relatório, em que resume a tramitação do processo, com pedidos das defesas e decisões tomadas por ele mesmo na relatoria.

A leitura durou 1h27. Durante esta etapa, por se tratar de questões técnicas e processuais, os advogados não trocaram impressões e havia um clima de pouca conversa paralela.

(Fonte: Site g1.globo 02/09/25)

02/09/2025 – Sucesso FM